O Comitê Intersetorial para implantação, implementação, monitoramento, atualização e avaliação da Carta de Serviços da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) se reuniu na sexta-feira, 17, para iniciar os trabalhos para elaboração da Carta de Serviços da Pasta.
Na primeira reunião, foi ofertada uma capacitação aos membros do comitê com a gerente de Transparência e Controle social da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Marcela Barreto da Silva Oliveira. A gerente explicou que “a intenção da capacitação é esclarecer todas as dúvidas dos membros sobre a elaboração desta carta de serviço, mas também apresentar um passo a passo de como elaborar esse documento, reforçando que o trabalho deste comitê não termina quando a carta for elaborada, mas que o trabalho é contínuo, já que o serviço deve ser monitorado e avaliado periodicamente”.
Para a superintendente da Vigilância em Saúde e membro do Comitê, Perciliana Bezerra, a reunião trouxe mais clareza quanto ao documento que deve ser elaborado. “Hoje, ficou muito claro para nós o objetivo desta Carta de Serviço ao Cidadão, que é mapear os serviços oferecidos aos usuários e, nele, facilitar, ou seja, descrever o passo a passo para que a população, empresas e servidores, possam ter acesso a todos os serviços oferecidos pela Secretaria”, frisou.
A coordenadora do Comitê Intersetorial e ouvidora do SUS, Iolanda Maria Batista, afirmou que “a expectativa é que entreguemos essa Carta de Serviço até o final deste primeiro semestre”, destacando que esse documento irá facilitar o atendimento aos usuários. “Temos muitas demandas que chegam até a Ouvidoria da Saúde que poderiam ser solucionadas se estas informações estivessem expostas aos usuários”, afirmou, acrescentando que “o próximo encontro está previsto para o dia 17 de abril e a reunião será realizada, individualmente, com cada Superintendência para apresentação do esboço da carta de serviço de cada área”, pontuou Iolanda Maria Batista.
O que é a Carta de Serviço
A Carta de Serviços ao Cidadão informa, aos usuários, sobre quais os serviços prestados pelos órgãos e entidades, informando como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos. A partir da transparência, a Carta de Serviços se apresenta como instrumento educativo e elucidativo para população, empresas e servidores.
A capacitação foi ministrada pela gerente de Transparência e Controle social da CGE – Dayana Nascimento/Governo do Tocantins